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terça-feira, 22 de abril de 2014

Reforma política e participação popular

Editorial do site Vermelho:
Após importantes avanços na política social brasileira, o País ainda vive uma grande crise de representação política no Congresso Nacional. É evidente a necessidade de um sistema com representação identificada com a maioria da sociedade, com capacidade de fazer avançar o projeto nacional de desenvolvimento. Na prática, a amplitude desta representatividade será atendida após uma reforma profunda e democrática no sistema político brasileiro.
Com a pressão popular das manifestações de junho, a possibilidade de uma reforma política pode estar mais próxima. No sistema atual, prevalece o financiamento privado das campanhas eleitorais, com 95% de doações feitas por pessoas jurídicas. As maiores contribuições vêm de empreiteiras.
Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Assistência Parlamentar (DIAP) comprovou que dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores.
Isso demonstra que uma minoria da sociedade se transforma em maioria nas instâncias de poder, ou seja, o poder econômico passa a ter uma representação política maior, corrompendo o princípio constitucional da soberania popular.
O financiamento por empresas nas campanhas eleitorais é uma das questões centrais na luta pela reforma política, pois interfere diretamente no resultado das eleições. Com esse tipo de financiamento atual, o poder econômico intervém diretamente no resultado eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no que se refere ao financiamento privado em campanhas eleitorais, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Barbosa, o carcereiro eterno de Dirceu

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
No mesmo feriado prolongado em que foi expedida a ordem de prisão de José Dirceu ele se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em 17 de novembro de 2013, por volta das 19 horas, o ex-ministro cruzou os umbrais de uma época de sofrimentos que lhe passariam a ser impostos por alguém que se converteria em uma combinação de carcereiro e verdugo: o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Sem razões pessoais conhecidas para odiar Dirceu, só há uma explicação para a conduta que o presidente do STF tem adotado ao fazer o possível, o improvável e até o impossível para manter esse condenado pela Justiça atrás das grades a despeito de sua condenação lhe facultar o regime semiaberto: Barbosa segue um plano minuciosamente urdido para não apenas gerar efeitos políticos com essas execuções penais, mas para torturar, acima de qualquer outro, um político que talvez tenha os inimigos mais poderosos que qualquer outro político brasileiro já teve na história recente.
O plano contra os alvos principais da Ação Penal 470, vulgo Julgamento do mensalão, começa a ganhar forma quando se analisa a execução das penas dos condenados do mensalão. O ex-presidente do PT José Genoino figura na documentação como número 1, a execução de Dirceu é a número 2 e a de Delúbio Soares, número 3. Os demais condenados foram identificados em seguida.
Mas a evidência mais clara de que Barbosa planejou cuidar pessoalmente para que as penas desses três fossem o mais duras possível reside em um casuísmo inédito na história da Justiça brasileira. Um dia antes de decretar a prisão de Dirceu e Genoino, entre outros, Barbosa criou uma nova classe processual para executar suas penas.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Por que me tornei a favor das cotas para negros

Por William Douglas* - Revista Forum
Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.
Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.
Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.
Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.
Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru dos concursos” e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Vox Populi confirma vitória de Dilma no 1º turno: 40%

A midia venal e golpista tá ficando careca de tanta raiva. Dilma Rousseff continua em primeiro lugar no Vox Populi, com 40%.
Pesquisa Vox Populi divulgada nesta tarde aponta a presidente Dilma Rousseff liderando a disputa pelo Palácio do Planalto, com 40% das intenções de voto do eleitorado; adversários do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, ficaram estacionados, com 16% e 8%, respectivamente; candidata do PT oscilou um ponto negativo em relação à última pesquisa, feita em fevereiro, mas ainda venceria eleições no primeiro turno.
247 – Levantamento realizado pelo Instituto Vox Populi e divulgado pela revista CartaCapital na tarde desta quarta-feira 16 aponta, mais uma vez, a vitória da presidente Dilma Rousseff já em primeiro turno, com 40% das intenções de voto.
Em relação à pesquisa Vox Populi divulgada em fevereiro, Dilma caiu 1 ponto percentual, o que demonstra estabilidade. Os dois adversários praticamente não avançaram sobre os índices da presidente. Aécio Neves, do PSDB, registrou 16%, e Eduardo Campos, do PSB, 8%.
Juntos, os opositores têm 14 pontos a menos do que a presidente, a menos de três meses do início da campanha. O senador Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo, comparado com a mostra de dois meses atrás.
Já Eduardo Campos, que nesta semana lançou oficialmente sua pré-candidatura com a vice Marina Silva na chapa, ganhou dois pontos. O candidato do PSC, Pastor Everaldo Pereira, foi lembrado por 2% dos eleitores.
Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não registraram nenhum ponto. Votos brancos ou nulos representam 15% dos entrevistados e percentual que não sabe em quem votar ou não respondeu é de 18%.
O instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios para realizar a pesquisa, entre os dias 6 e 8 de abril. Os detalhes da mostra serão divulgados nesta quinta-feira 17.

Dudu traíra: "Estarei com Dilma em 2014

A partir de amigo navegante, o Conversa Afiada resgata entrevista de Eduardo Campos, dada à Revista Época, em 2012:
EDUARDO CAMPOS: “ESTAREI COM DILMA EM 2014″
EDUARDO CAMPOS – 22/12/2012
O governador de Pernambuco diz que não será candidato a presidente – e que, apesar de ser amigo de Aécio Neves, não apoiará o PSDB nas eleições
“Não tenho tido a oportunidade nem o tempo de falar o que vou falar aqui. Quero dizer como está minha cabeça neste instante.” Foi com essa disposição de espírito que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB recebeu ÉPOCA num final de manhã, em entrevista que entrou pela tarde. O cenário foi a sala de reuniões contígua a seu gabinete, no subsolo do Centro de Convenções, em Olinda, de onde exerce seu segundo mandato desde que o Palácio do Campo das Princesas entrou em reforma. Pela primeira vez numa entrevista, Eduardo Campos foi taxativo em relação ao assunto do momento: sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. “Não é a hora de adesismos baratos, nem de arroubos de oposicionismos oportunistas”, disse. “Queremos que a presidenta Dilma ganhe 2013 para que ela chegue a 2014 sem necessidade de passar pelos constrangimentos que outros tiveram de passar em busca da reeleição.”
ÉPOCA – Estou convencido de que o senhor é candidato a presidente da República em 2014. É?
Eduardo Campos – E aí sou eu que vou ter de lhe desconvencer (risos). Tenho um amigo que é jornalista, experiente, que outro dia me disse: “Fulano de tal é candidato, e ninguém acredita. Você diz que não é, e ninguém acredita”. O que é que posso fazer? Na minha geração, poucos tiveram a oportunidade que tive de conviver com quadros políticos que sempre fizeram o debate com profundidade, olhando objetivos estratégicos, os interesses da nação, do povo. O quadro político que tem acesso a essa formação, e que a amadurece, percebe que suas atribuições e sua responsabilidade impõem essa visão que vai muito além do eleitoral e está até acima do eleitoral.
ÉPOCA – Explique melhor.
Campos – Nesse curto espaço de tempo, vamos decidir muita coisa no Brasil. Estamos vivendo uma crise sem precedentes lá fora. Essa crise há de gestar outro padrão de acumulação de capital. Outros valores vão surgindo. Com a importância que tem nesse concerto internacional, o Brasil fez, nos últimos anos, alguns avanços importantes. Na quadra mais recente, viveu três ciclos: o ciclo da redemocratização, o ciclo da estabilidade econômica e um ciclo do empoderamento da pauta social, uma coisa que se transformou, inclusive, em política econômica. Na brevíssima democracia que nós temos, tivemos líderes que, a seu modo, por suas virtudes e vicissitudes, interpretaram o que era um acúmulo de consenso na sociedade. Tiveram a capacidade de orquestrar frentes políticas que deram apoio e força política para viver esses

Quem somos nós

Quem somos nós
Um casal a beira de um ataque de nervos

NAVEGAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO